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Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Aberto concurso nacional para Grau de Consultor
A abertura deste concurso nacional irá permitir que 1500 médicos acedam ao grau de consultor.
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
SESARAM disponibiliza consultas e vacinas aos viajantes
Sobre as competências da RAM nesta área, Pedro Ramos lembrou a existência de duas consultas do viajante e do Centro de Vacinação Internacional.
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023
Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 407/2023
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia Marítima
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Cirurgia Geral abordada no Programa Clínico do SESARAM
O tema “Bloco Operatório e Cirurgia Robótica” incidiu sobre a área cirúrgica e abordou, a história da cirurgia na RAM, a atualidade e a cirurgia robótica e a formação de internos em cirurgia.
Programa de Intervenção Precoce no Cancro Oral contribui para realizar diagnósticos atempados
As consultas de diagnóstico, biópsias e estudos anatomopatológicos realizados, por médico dentista aderente ao Programa, detêm a comparticipação do Governo Regional, através do IASAÚDE, IP-RAM, de acordo com as normas estabelecidas no PIPCO-RAM.
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMAD
Proposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Ofício Circular N.º 023 de 24 de janeiro de 2022
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - dia 6 de fevereiro
Serviço de Emergência Médica Regional certificado pela Direção Geral de Saúde
O nosso objetivo passa por consolidar e alavancar a nossa atuação, no sentido de, progressivamente, ir cumprindo com todos os requisitos necessários para garantir a obtenção do desejado nível de EXCELÊNCIA.
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Portaria 910/2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
“Dia Mundial do Não Fumador”
O consumo de tabaco é a principal causa de morte evitável, em todo o mundo.
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